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Josiane Santos
Comentário ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Ficaria muito feliz em receber esta obra!
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Notícia ·
há 9 anos
Servidor público pode ter horário especial de trabalho para estudar
A 1ª câmara Cível do TJ/MS decidiu que deve ser concedido horário especial ao servidor universitário, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o do local em que exerce suas...
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Rogério Sanches Cunha
Artigo ·
há 13 anos
Você já ouviu falar de “crime de perigo abstrato de perigosidade real”?
De acordo com essa nova espécie de infração penal, teríamos não apenas dois tipos de crime de perigo (abstrato e concreto), mas sim três! No crime de perigo abstrato (ou puro), o risco advindo da...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
Afinal, a pessoa que furta o pai, responde por crime? Depende!
Estamos falando das escusas absolutórias, que são causas excludentes da punibilidade previstas no Código Penal brasileiro, é o caso, por exemplo da absolvição de um filho que furta coisa móvel...
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